EDITAL DE INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTS-UFPR – Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado – 2025
Tema: Possibilidades do Direito Reconstitucional do Trabalho
O Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado – GPTS, da Faculdade de Direito da UFPR, coordenado pelo professor Noa Piatã Bassfeld Gnata, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do ano de 2025 – com início previsto para o dia 26/03/2025.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado (GPTS-UFPR) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado (GPTS-UFPR) é o meio e desenvolvimento do projeto de pesquisa registrado na UFPR e no CNPq, que teve início de suas atividades em 2023.
Representa a institucionalização, na Faculdade de Direito da UFPR, de uma ramificação do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-USP, que foi criado em 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação (dentre eles o Prof. Noa Piatã Bassfeld Gnata, então pesquisador), sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior, que tem atuação e produção notáveis nos últimos dez anos.
O Grupo Trabalho Sitiado pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as novas abstrações jurídicas relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção, com foco nas novas morfologias do trabalho, dos contratos e do discurso de preponderância do mercado financeiro sobre a regulação e supressão dos direitos dos trabalhadores e sobre a legitimação da existência das instituições que os tutelam e sustentam.
Aproveitando o percurso e a produção do GPTC-USP e da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Renapedts, que congrega grupos de Pesquisa de diversas Universidades do país (UnB, USP, UFRJ, UFPR, UFMG, UFBA, UFPE, UFRGS, entre outras), a que é vinculado desde a aprovação de sua criação e filiação no seu Encontro de Recife, em setembro de 2022, o Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado tem foco interinstitucional e interdisciplinar, primando pela coletivização do debate com a sociedade e dando oportunidade para estudantes da UFPR e demais pesquisadores interessados participarem e contribuírem para a consolidação narrativa e concreta do Direito do Trabalho e da Seguridade Social no país.
2. Objeto e metodologia do estudo
Após a realização do I Seminário de Direito Reconstitucional do Trabalho, em outubro de 2024, vamos nos concentrar sobre seus ecos possíveis, sob perspectiva crítica, friccionando o sentido da interpretação no controle concentrado de constitucionalidade com diversos retratos das dinâmicas social e econômica.
O objetivo, neste ano, será, em uma mão, estimular o aprofundamento teórico – a partir de leituras obrigatórias – e o amadurecimento dos pesquisadores – por meio de sua reflexão e produção escrita – para a promover a incidência do direito constitucional do trabalho nas relações individuais e coletivas concretas, considerando transversalidades e interseccionalidades. Sempre a partir do reconhecimento de que a eficácia dos direitos fundamentais sociais é condição para a eficácia dos direitos fundamentais e para a própria existência do Estado Democrático de Direito.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
– 06 (seis) vagas para alunos da graduação da UFPR (preferencialmente do 1o ao 3o anos);
– 03 (três) vagas para alunos da pós-graduação (em curso ou egressos) da UFPR ou de outras instituições de ensino superior;
– 03 (três) vagas para o público externo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão de forma híbrida, ou seja, presencial e virtualmente.
4. Encontros
Os encontros serão presenciais.
As reuniões se realizarão às terças-feiras das 18 h 20 min às 20 h, e terão início em 25 de março de 2025.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 20 de março de 2025, para o e-mail: noapiata@ufpr.br
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e deverá explicitar as razões pelas quais a/o candidata/o deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Seleção e resultado
A seleção e o resultado serão divulgados no dia 21/03/2024, no site trabalhositiado.org.
Curitiba, 14 de março de 2025.
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Noa Piatã Bassfeld Gnata
Professor Coordenador
Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado - Direito UFPR 