I SEMINÁRIO DE DIREITO RECONSTITUCIONAL DO TRABALHO
17 e 18 de outubro de 2024
Faculdade de Direito da UFPR – Prédio Histórico da Praça Santos Andrade
Realização: Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado | GPTS – Direito UFPR
Coordenação: Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata
PROGRAMAÇÃO
Dia 17/10
NOITE
19h Boas-vindas
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca Reitor da UFPR
Profa. Dra. Melina Girardi Fachin Diretora da Faculdade de Direito da UFPR
Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata Coordenador do Evento
19h 15 min – Mesa de abertura
Painel 1 – Brasil Constituinte
Dep. Constituinte Alceni Guerra (PR)
Dep. Constituinte Nelton Friedrich (PR)
Profa. Dra. Heloísa Fernandes Câmara (UFPR)
Profa. Dra. Valdete Souto Severo (UFRGS)
Dia 18/10
MANHÃ
10h – Painel 2 – Problemas de Direito Constitucional do Trabalho
Dra. Maíra S. Marques da Fonseca (OAB/PR)
Prof. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (TRT15, USP – Largo de São Francisco)
Mediadoras:
Thais Bressiani Vieira de Rocco (Mestre em Direito do Trabalho pelo PPGD-UFPR)
Julia Dumont Petry (Mestre em Direito do Trabalho pelo PPGD-UFPR)
12 h Intervalo para o almoço
TARDE
14h Painel 3 – Práticas reconstituintes
Estratégias possíveis para uma atuação advocatícia propositiva no campo dos direitos humanos trabalhistas frente ao atual padrão decisório do STF
Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado (UnB e catedrática da ABDT)
14h 45 min Garantismo constitucional e advocacia reconstituinte no Brasil hoje
Dr. Mauro Menezes (advogado nos Tribunais Superiores)
15h 30 min Trabalho, direitos fundamentais e dignidade: uma imbricação constitucional ameaçada
Prof. Dr. José Affonso Dallegrave Neto (Unicuritiba)
16h 15 min Das práticas desconstituintes às reconstituintes
Prof. Dr. Cristiano Paixão (UnB e MPT)
17h Pausa para o café
17h 30 min Mesa em defesa da competência e da existência da justiça e do direito do trabalho
Des. Prof. Célio Horst Waldraff Presidente do TRT/PR
Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto Procurador-Chefe do MPT/PR
Dra. Marilena Winter Presidente da OAB/PR
Dr. Marco Aurélio Guimarães Presidente da AATPR
NOITE
19h – Painel 4 – Mesa de encerramento
Direito reconstitucional do trabalho?
Des. Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior (TRT15, USP – Largo de São Francisco)
Prof. Dr. Noa Piatã Bassfeld Gnata (UFPR)
21h Encerramento
Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado - Direito UFPR 