EDITAL DE INSCRIÇÃO EM GRUPO DE PESQUISA
GPTS-UFPR – Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado – 1º semestre de 2023
Tema: Novas configurações das relações entre trabalho, previdência e o capital financeiro
O Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado – GPTS, da Faculdade de Direito da UFPR, coordenado pelo professor Noa Piatã Bassfeld Gnata, por meio do presente Edital, inicia processo seletivo para admissão de novas/os pesquisadoras/es interessadas/os em participar das atividades do 1º semestre de 2023 – com início previsto para o dia 28/03/2023.
1. Sobre o Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado (GPTS-UFPR) e sua pertinência de pesquisa
O Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado (GPTS-UFPR) é um grupo de pesquisa em fase de formação e registro na UFPR e no CNPq, com início de suas atividades autônomas em 2023.
Representa a institucionalização, na Faculdade de Direito da UFPR, de uma ramificação do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC-USP, que foi criado em 2013 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrado por estudantes de graduação e de pós-graduação, dentre eles o Prof. Noa Piatã Bassfeld Gnata, sob coordenação do Prof. Jorge Luiz Souto Maior, com atuação e produção notáveis nos últimos dez anos.
O Grupo Trabalho Sitiado pretende, por intermédio de reflexão crítica, compreender as novas abstrações jurídicas relações sociais desenvolvidas no contexto do modelo capitalista de produção, com foco nas novas morfologias do trabalho, dos contratos e do discurso de preponderância do mercado financeiro sobre a regulação e supressão dos direitos dos trabalhadores e sobre a legitimação da existência das instituições que os tutelam e sustentam.
Aproveitando o percurso e a produção do GPTC-USP e da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social – Renapedts, que congrega grupos de Pesquisa de diversas Universidades do país (UnB, USP, UFRJ, UFPR, UFMG, UFBA, UFPE, UFRGS, entre outras), a que é vinculado desde a aprovação de sua criação e filiação no seu Encontro de Recife, em setembro de 2022, o Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado terá foco interinstitucional e interdisciplinar, primando pela coletivização do debate com a sociedade e dando oportunidade para estudantes da UFPR e demais pesquisadores interessados participarem e contribuírem para a consolidação narrativa e concreta do Direito do Trabalho e da Seguridade Social no país.
2. Objeto e metodologia do estudo
No semestre que se inicia, buscar-se-á compreender as reconfigurações das relações abstratas (jurídicas de índole pública e privada) e as repetições das relações materiais (o que resulta na experiência concreta) de conformação do poder do mercado financeiro sobre os direitos sociais (trabalhistas e previdenciários) e, em último senso, sobre as vidas das trabalhadoras e trabalhadores.
Com este intento de desvelar a configuração do estado (que já não se afirma apenas de exceção, mas talvez de sítio) das coisas na pressão do capital sobre o trabalho, delimitar-se-ão os pontos de partida para amadurecer a discussão quanto a possibilidades e limites do projeto constitucional capitalista social-democrata de proteção social.
O propósito inicial, nessa delimitação e ponto de partida, é apresentar para os participantes os resultados e a produção da pesquisa juslaboral crítica no Brasil (textos selecionados e diálogos com professores externos), criando identificações e possibilidades de interlocução e aprofundamento.
3. Vagas e requisitos
Serão oferecidas:
– 15 (quinze) vagas para alunos da graduação da UFPR;
– 10 (dez) vagas para alunos da pós-graduação da UFPR;
– 15 (quinze) vagas para o público externo.
Exige-se disponibilidade para participar das reuniões que se realizarão de forma híbrida, ou seja, presencial e virtualmente.
4. Reuniões e conteúdo
As reuniões serão presenciais, com participação à distância, em formato híbrido, para integração com o público externo que não se encontre em proximidade física com a sede da Faculdade de Direito da UFPR.
As reuniões se realizarão às terças-feiras das 18h00 às 20h00, e terão início em 28 de março de 2023.
5. Inscrição
Para participar do processo seletivo, a/o candidata/o deverá enviar Currículo e Carta de Motivação, abaixo especificada, até o dia 20 de março de 2023, para o e-mail: noapiata@ufpr.br
A Carta de motivação deverá conter, no cabeçalho, nome, formação, e deverá explicitar as razões pelas quais a/o candidata/o deseja participar das atividades do Grupo, contendo, no máximo, uma página, escrita com fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margens esquerda e superior medindo 3,0 cm e margens direita e inferior medindo 2,0.
Critérios de diversidade serão levados em conta para a seleção.
6. Seleção e resultado
A seleção e o resultado serão divulgados no dia 24/03/2023, no site trabalhositiado.org.
Curitiba, 7 de março de 2023.
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Noa Piatã Bassfeld Gnata
Professor Coordenador
Grupo de Pesquisa Trabalho Sitiado - Direito UFPR 